email Facebook Área Reservada
Home APCER
NOTÍCIAS

NOTÍCIAS - 

PROPOSTAS DE MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DO SURTO DO COVID-19

Considerando as previsões que indicam que o surto de Coronavírus (COVID-19) se fará sentir em Portugal por um período alargado, prevêem-se graves consequências na economia do país, a nível do emprego, da produção e da distribuição e comercialização dos produtos, particularmente sentidas pelos pequenos produtores e pequenos e médios empresários e investidores individuais, a maioria dos beneficiários dos apoios do instrumento DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária, gerido localmente pelos Grupos de Ação Local.


Com o objetivo de minimizar os impactos do surto Coronavírus (COVID-19), no âmbito dos projetos apoiados pelo DLBC, que inclui as medidas LEADER nos PDR (PDR2020, PRORURAL+ e PRODERAM 2020) e o SI2E, no quadro dos Programas Operacionais Regionais, a Federação Minha Terra apresentou um conjunto de propostas às Autoridades de Gestão dos Programas, à Agência de Desenvolvimento e Coesão e ao IFAP, com conhecimento dos ministérios que tutelam estes programas e organismos.

 

Estas propostas enquadram-se na operacionalização das medidas previstas na Resolução do Conselho de Ministros 10-A/2020 e nalguns aspetos vão mais longe no sentido de facilitar a vida aos promotores de projetos e de apoiar a tesouraria, com recurso aos fundos europeus do Portugal 2020.


Entre as propostas consta a agilização e simplificação de procedimentos, flexibilização de prazos, tanto para os promotores como no contexto das análises das candidaturas e dos pedidos de pagamento. Mas também nas alterações aos projetos face a novos condicionalismos que surgem com a pandemia.


A Federação Minha Terra e os Grupos de Ação Local apelam ainda à abertura urgente dos avisos do novo instrumento +CO3SO Emprego, já regulamentado, que vai permitir apoiar a criação de emprego em particular nos territórios de baixa densidade populacional e nas organizações da Economia Social.

23 de MARÇO de 2020
FacebookTwitterMail
CONTACTOS
MoradaSEDE

Rua do Engenho, nº10

7600-337 Messejana

MoradaESDIME - Centro de Apoio ao Desenvolvimento

Rua Timor Lorosae, nº12

7780-142 Castro Verde 

Morada
http://esdime.pt/website2017/Image/dlbc_ue.pnghttp://esdime.pt/website2017/Image/dlbc_pt2020.pnghttp://esdime.pt/website2017/Image/dlbc_leader.pnghttp://esdime.pt/website2017/Image/dlbc_pdr2020.pnghttp://esdime.pt/website2017/Image/esdime_rodape.png

© Copyright  2019 . ESDIME  -  Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste  |  ALL RIGHTS RESERVED