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ESDIME, Federação Minha Terra e restantes Grupos de Ação Local preocupados com impacto da COVID-19 nos territórios rurais

A ESDIME participou numa reunião geral dos Grupos de Ação Local (GAL), promovida pela Federação Minha Terra, para partilhar ideias e preocupações, numa leitura conjunta dos impactos da pandemia COVID-19 nos territórios rurais, em particular junto das atuais promotoras e promotores de projecto no âmbito dos instrumentos de apoio geridos pelos GAL.

 

À medida que se levantam restrições associadas à mobilidade das pessoas aumenta a perceção sobre os impactos socioeconómicos que já se sentem, perspectivando-se outros, que urge mitigar. O apoio ao escoamento da produção agrícola e a reativação do comércio de proximidade são linhas de trabalho transversais, mas algumas das atividades que estiveram na base da diversificação económica dos territórios rurais, como o turismo (hotelaria, restauração, animação turística, …), e que entretanto ficaram suspensas, estão a sofrer impactos imensos e enfrentarão dificuldades na reativação.

 

As respostas que estão a surgir por parte da administração são ainda insuficientes, muito centralizadas e administrativamente complexas. Os GAL e a Federação Minha Terra consideram que é imprescindível uma intervenção territorializada, de malha fina, envolvendo a sociedade civil, que vai para além do período de emergência, com respostas articuladas em rede e de acordo com as necessidades e expetativas em cada território e dos diferentes tipos de destinatárias e destinatários. Estes apoios não devem ser esquecidos quando se puser em prática a flexibilidade proposta pela Comissão Europeia na gestão dos fundos comunitários.

 

Em paralelo com políticas mais massificadas e de largo espectro, é essencial lançar uma nova geração de financiamentos que permitam valorizar a experimentação, criar respostas com base em soluções de inovação social para os desafios emergentes, apoiados num forte trabalho de animação territorial em proximidade às comunidades rurais.

 

Uma preocupação transversal aos diferentes Grupos de Ação Local é a capacidade de quem beneficia de apoios e que tem projetos em curso levá-los até ao fim com os resultados esperados. As obrigações contratuais que têm com os fundos comunitários, em vez de serem um apoio, não podem tornar-se um fardo na sua gestão e tesouraria.

 

É imperativo que os procedimentos sejam agilizados, os adiantamentos cheguem à tesouraria das microempresas e que seja permitido reprogramar os investimentos sem penalizações e riscos de devolução de verbas, numa medida de solidariedade, mas também de boa gestão dos apoios públicos.

25 de MAIO de 2020
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