DLBC2020
DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) concebidas por Grupos de Ação Local (GAL) com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.
O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.
É cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), instrumentos financeiros da União Europeia destinados aos Estados-membros com vista ao alcance dos objetivos europeus de política de desenvolvimento rural, financiando Estratégias de Desenvolvimento Local e ações de assistência técnica (projetos do tipo LEADER).
TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO
O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.
ESTRATÉGIA
O enfoque temático da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL Al-Sud incide nas comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e instituições intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural.
Objetivo Geral
- Promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no Alentejo Sudoeste
Objetivos Estratégicos
- Valorização dos Ativos do Território
- Promoção duma cultura empreendedora
Objetivos Específicos
- Estruturação de oportunidades em Economia Verde: ambiente e recursos naturais, património histórico e cultural, identidade regional e turismo
- Apoio a pequenos Investimentos agrícolas para o apoio à restruturação ou modernização das explorações agrícolas, bem como aos regimes de qualidade
- Promoção de uma cultura de empreendedorismo: apoio à criação, modernização e consolidação de empresas
- Promoção da Inclusão social e de redução da pobreza
TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES
Encontre aqui os incentivos financeiros para o seu projeto: agrícola, empresarial, criação de emprego, patrimonial, inclusão social.
PDR2020 | MEDIDA LEADER | FUNDO: FEADER
PDR2020 | MEDIDA LEADER | FUNDO: FEADER
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Objetivos:
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação dos agricultores e das empresas do setor agrícola
Taxa de Comparticipação: 50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 1.000,00 – 40.000,00
Consulte aqui o pdr2020
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas
Objetivos:
- Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Taxa de Comparticipação: 45%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00
Consulte aqui o pdr2020
Beneficiários:
- Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar
Objetivos:
- Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento, de criação de emprego e fixação da população
Taxa de Comparticipação: 40-50%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00
Consulte aqui pdr2020
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas, titulares de uma exploração agrícola, no que respeita à componente «cadeias curtas»
- Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local
- Grupos de produtores
- Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas
- Autarquias locais, apenas quanto à operação «mercados locais»
Objetivos:
- Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local
- Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis
- Facilitar o acesso ao mercado e escoamento da produção, nomeadamente a pequenos produtores
Taxa de Comparticipação: 50% Investimento material; 80% Investimento imaterial
No caso dos custos de deslocações aos mercados ou a pontos de entrega: 48€ por deslocação
Valores de Investimento Mínimos componente “Cadeias Curtas” – Máximos (€): 500,00 - 50.000,00
Valores de Investimento Mínimos componente “Mercados Locais” – Máximos (€): 5.000,00 - 200.000,00
Consulte aqui o pdr2020
Beneficiários:
- Agrupamentos de operadores, isoladamente ou em parceria, relativos a produtos agrícolas e géneros alimentícios
Objetivos:
- Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade
- Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado
Taxa de Comparticipação: 70%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00
Consulte aqui o pdr2020
Beneficiários:
- Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
- Autarquias Locais e suas associações
- Outras pessoas coletivas públicas
- Grupos de Ação Local
Objetivos:
- Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
Taxa de Comparticipação: 80%
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00
Consulte aqui o pdr2020
APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO
APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO
Fundo: FEDER | FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos
- Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação investimento: 40 - 60%
Taxa de Comparticipação: comparticipação das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês.
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Micro ou Pequenas Empresas
Objetivos:
- Apoiar a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
Fundo: FSE
Beneficiários:
- Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio
Objetivos:
- Apoiar a concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho
- Apoiar a criação de emprego
Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.
PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL
Fundo: FEDER
Beneficiários:
- Municípios
- Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA)
Objetivos:
- Conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade
Taxa de Comparticipação investimento: 85%
INCLUSÃO ATIVA
INCLUSÃO ATIVA
Prioridade prevista na EDL do GAL Al Sud – ESDIME com vista a promover ações integradas, inovadoras e/ou experimentais de promoção local da inclusão social ativa promovendo a existência de redes para a inovação e coesão social.
Fundo: FSE
Beneficiários:
· Comunidades de base rural ou urbana
· Agentes sociais e institucionais intervenientes em processos de desenvolvimento local
Objetivos:
· Promover intervenções sociais inovadoras e/ou experimentais à escala territorial, atendendo à natureza multidimensional dos fatores que alimentam os riscos de exclusão.
Estas iniciativas sociais inovadoras e/ou experimentais deverão permitir mobilizar as comunidades locais na resolução dos seus desafios sociais, implementar sólidas parcerias que envolvam um relevante leque de atores sociais e otimizar os recursos sociais para territórios particularmente críticos sob o ponto de vista social, em particular os territórios mais afetados pelo COVID-19.
Destinatários das intervenções:
· Pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego como beneficiárias do rendimento de inserção;
· Pessoas desempregadas inscritas não beneficiárias de prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção que se encontrem numa das seguintes condições: inscritas pelo menos 6 meses, integrem uma família monoparental ou cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregados e vítimas de violência doméstica;
· Pessoas portadoras de deficiência e outros públicos desfavorecidos;
· Pessoas idosas,
Taxa de Financiamento das despesas elegíveis: 85% FSE + 15% OE
Quando os beneficiários das operações sejam serviços da administração autárquica, associações públicas exclusivamente constituídas por pessoas coletivas de direito público, bem como empresas públicas e outras entidades integradas no setor público empresarial, a contribuição pública nacional é por si suportada, conforme previsto no n.º 3 do artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.
GAL | PARCEIROS
- Associação Agricultores do Baixo Alentejo
- Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
- Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
- Associação Agricultores do Campo Branco
- Associação de Criadores de Ovinos do Sul – ACOS
- Associação Criadores de Porco Alentejano – ACPA
- Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
- Associação de Beneficiários do Roxo
- Associação Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros
- Santa Casa Misericórdia de Ferreira do Alentejo
- Santa Casa Misericórdia de Aljustrel
- Associação Solidariedade Social S. João Negrilhos
- Associação Engenho e Arte
- Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana
- Cocaria – Associação de Solidariedade Social
- Lar Jacinto Faleiro
- Fundação Joaquim António Franco e seus Pais
- CERCICOA – Cooperativa de Educação e reabilitação de Crianças inadaptadas e
- Solidariedade Social dos Concelhos de Castro Verde, Ourique e Almo
- Associação Trequelareque – Oficina de Comunicação e Criatividade
- Associação de Desenvolvimento das Terras do Regadio – ADTR
- Casa do Povo de Ferreira do Alentejo
- Ourique Desportos Clube
- Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA – ADRAL
- Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo – CEBAL
- ESDIME – Agência para do Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
- Liga para a Proteção da Natureza – LPN
- Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA – EDIA
- Turismo do Alentejo, E.R.T.
- CONSDEP, Engenharia e Construções, SA
- TECLASUL
- Biquimicos - Comércio de Produtos Quimicos Unipessoal Lda
- Instituto Clínico de Aljustrel
- Martins & Soares ll
- Retrato da Memória – Atividades Turísticas, Lda.
- Castro da Cola- Restaurante, Eventos e Turismo Lda.
- NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
- SAMAG, Lda.
- Hortopalmeiras - Sociedade Agrícola, Lda.
- Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – CIMBAL
- Câmara Municipal de Aljustrel
- Câmara Municipal de Almodôvar
- Câmara Municipal de Castro Verde
- Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
- Câmara Municipal de Ourique
- União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
- Freguesia de Messejana
- Freguesia de S. João de Negrilhos
- Freguesia de Aldeia dos Fernandes
- União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
- Freguesia de Rosário
- União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
- Freguesia de Santa Cruz
- Freguesia de São Barnabé
- União de Freguesias de Castro Verde / Casével
- União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda
- União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
- Freguesia de Figueira dos Cavaleiros
- Freguesia de Odivelas
- União de Freguesias de Panóias e Conceição
- União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
- Freguesia de Ourique
- Freguesia de Santana da Serra
- Agrupamento de Escolas de Aljustrel
- Agrupamento de Escolas de Castro Verde
- Instituto Politécnico de Beja
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo – Aljustrel, Castro Verde e Almodôvar
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Costa Azul – Ourique
- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Ferreira do Alentejo
COOPERAÇÃO LEADER
Através da Cooperação LEADER – Medida 10.3. pretende-se valorizar os territórios rurais e consolidar o seu tecido económico e social, através da cooperação, enquanto instrumento potenciador das complementaridades e diversidades, permitindo abrir novas oportunidades de mercado e de desenvolvimento dos territórios rurais.
A ação da Cooperação é operacionalizada através da cooperação interterritorial e transnacional.
Empreendedorismo
Desenvolvimento Local, Cidadania e Participação
Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA)
Turismo e Ambiente
Produtos locais de qualidade
Animação e comunicação - reforço da visibilidade do trabalho dos GAL
AVISOS
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA
CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS
PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS
RENOVAÇÃO DE ALDEIAS
PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL - ALENTEJO 2020
+CO3SO EMPREGO – INTERIOR – ALENTEJO 2020
+CO3SO EMPREGO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL – ALENTEJO 2020)
RESULTADOS
O DLBC RURAL EM NÚMEROS
Animação Territorial
Ações informação
N.º de Participantes
N.º de Atendimentos
Candidaturas
Convites
Recebidas
Em análise
Aprovadas
Reprovadas/desistidas
Contratadas
METAS E RESULTADOS
PDR2020 | FEADER + OE (a 30-04-2021)
Taxa compromisso (%)
Taxa execução (%)
Projetos apoiados
ALENTEJO 2020 | FEDER | FSE + OE (a 31-03-2021)
Taxa compromisso (%)
Taxa execução (%)
Projetos apoiados
Relatórios de execução
Relatórios 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016
Avaliação
Avaliação intercalar da EDL