DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma abordagem territorial, através da qual são implementadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) concebidas por Grupos de Ação Local (GAL) com uma estreita ligação ao tecido social, económico e institucional de cada território, visando o desenvolvimento, diversificação e competitividade da economia e a melhoria das condições de vida das populações.

 

O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.

 

É cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), instrumentos financeiros da União Europeia destinados aos Estados-membros com vista ao alcance dos objetivos europeus de política de desenvolvimento rural, financiando Estratégias de Desenvolvimento Local e ações de assistência técnica (projetos do tipo LEADER).

TERRITÓRIO DE INTERVENÇÃO

O DLBC visa promover, neste território específico, o desenvolvimento local e a diversificação da economia de base rural.

Aljustrel e Rio de Moinhos - Aljustrel
Messejana - Aljustrel
São João de Negrilhos - Aljustrel
Aldeia dos Fernandes - Almodôvar
Almodôvar e Graça dos Padrões - Almodôvar
Rosário - Almodôvar
Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires - Almodôvar
Santa Cruz - Almodôvar
São Barnabé - Almodôvar
Castro Verde e Casével - Castro Verde
Garvão e Santa Luzia - Ourique
Ourique - Ourique
Panoias e Conceição - Ourique
Santana da Serra - Ourique
Alfundão e Peroguarda - Ferreira do Alentejo
Ferreira do Alentejo e Canhestros - Ferreira do Alentejo
Figueira dos Cavaleiros - Ferreira do Alentejo
Odivelas - Ferreira do Alentejo

ESTRATÉGIA

O enfoque temático da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL Al-Sud incide nas comunidades de base rural e agentes económicos, sociais e instituições intervenientes nos processos de desenvolvimento local e de diversificação e competitividade da economia de base rural.

 

Objetivo Geral

  • Promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no Alentejo Sudoeste

Objetivos Estratégicos

  • Valorização dos Ativos do Território
  • Promoção duma cultura empreendedora

Objetivos Específicos

  • Estruturação de oportunidades em Economia Verde: ambiente e recursos naturais, património histórico e cultural, identidade regional e turismo
  • Apoio a pequenos Investimentos agrícolas para o apoio à restruturação ou modernização das explorações agrícolas, bem como aos regimes de qualidade
  • Promoção de uma cultura de empreendedorismo: apoio à criação, modernização e consolidação de empresas
  • Promoção da Inclusão social e de redução da pobreza

TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES

Encontre aqui os incentivos financeiros para o seu projeto: agrícola, empresarial, criação de emprego, patrimonial, inclusão social.

PDR2020 | MEDIDA LEADER | FUNDO: FEADER

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

 Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação dos agricultores e das empresas do setor agrícola

Taxa de Comparticipação: 50%

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 1.000,00 – 40.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020 

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas

Objetivos:

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas

Taxa de Comparticipação: 45%
​​
Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Titulares de uma exploração agrícola, ou sendo estes pessoas singulares, os membros do seu agregado familiar
     

Objetivos:

  • Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades não agrícolas, criando novas fontes de rendimento, de criação de emprego e fixação da população
     

Taxa de Comparticipação: 40-50%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 10.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui pdr2020

Beneficiários:

  • Pessoas singulares ou coletivas, titulares de uma exploração agrícola, no que respeita à componente «cadeias curtas»
  • Associações de Desenvolvimento Local e Grupos de Ação Local
  • Grupos de produtores
  • Parcerias constituídas por pessoas singulares ou coletivas
  • Autarquias locais, apenas quanto à operação «mercados locais» 
     

 Objetivos:

  • Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local
  • Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis
  • Facilitar o acesso ao mercado e escoamento da produção, nomeadamente a pequenos produtores
     

Taxa de Comparticipação: 50% Investimento material; 80% Investimento imaterial
No caso dos custos de deslocações aos mercados ou a pontos de entrega: 48€ por deslocação

 

Valores de Investimento Mínimos componente “Cadeias Curtas” – Máximos (€): 500,00 - 50.000,00
Valores de Investimento Mínimos componente “Mercados Locais” – Máximos (€): 5.000,00 - 200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Agrupamentos de operadores, isoladamente ou em parceria, relativos a produtos agrícolas e géneros alimentícios
     

Objetivos:

  • Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade
  • Promover a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado
     

Taxa de Comparticipação: 70%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

Beneficiários: 

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado
  • Autarquias Locais e suas associações
  • Outras pessoas coletivas públicas
  • Grupos de Ação Local
     

Objetivos:

  • Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios
     

Taxa de Comparticipação: 80%
 

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): 5.000,00 -200.000,00

 

Consulte aqui o pdr2020

ALENTEJO 2020 | FUNDO: FEDER e FSE

APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO

Fundo: FEDER | FSE

Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

Objetivos

  • Criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação investimento: 40 - 60%

Taxa de Comparticipação: comparticipação das remunerações de postos de trabalho criados até ao limite de um IAS/mês.

Valores de Investimento Mínimos – Máximos (€): Até 100.000

Clique aqui para descarregar o pdf

Fundo: FSE

Beneficiários: 

  • Micro ou Pequenas Empresas

  Objetivos:

  • Apoiar a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Fundo: FSE

Beneficiários: 

  • Entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio

  Objetivos:

  • Apoiar a concretização de projetos de empreendedorismo social, envolvendo um projeto de índole económico-social e a criação líquida de postos de trabalho
  • Apoiar a criação de emprego

Taxa de Comparticipação: Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados englobando a remuneração base e as despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo com os limites fixados na regulamentação, acrescidos de uma taxa fixa de 40% sobre estes encargos para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL

Fundo: FEDER

Beneficiários: 

  • Municípios
  • Entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA)
     

Objetivos:

  • Conservação e valorização dos ativos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade
     

Taxa de Comparticipação investimento: 85%

 

INCLUSÃO ATIVA

Prioridade prevista na EDL do GAL Al Sud – ESDIME com vista a promover ações integradas, inovadoras e/ou experimentais de promoção local da inclusão social ativa promovendo a existência de redes para a inovação e coesão social.

Fundo: FSE

Beneficiários:

· Comunidades de base rural ou urbana

· Agentes sociais e institucionais intervenientes em processos de desenvolvimento local

Objetivos:

· Promover intervenções sociais inovadoras e/ou experimentais à escala territorial, atendendo à natureza multidimensional dos fatores que alimentam os riscos de exclusão.

Estas iniciativas sociais inovadoras e/ou experimentais deverão permitir mobilizar as comunidades locais na resolução dos seus desafios sociais, implementar sólidas parcerias que envolvam um relevante leque de atores sociais e otimizar os recursos sociais para territórios particularmente críticos sob o ponto de vista social, em particular os territórios mais afetados pelo COVID-19.

Destinatários das intervenções:

· Pessoas desempregadas inscritas nos serviços de emprego como beneficiárias do rendimento de inserção;

· Pessoas desempregadas inscritas não beneficiárias de prestações de desemprego ou do rendimento social de inserção que se encontrem numa das seguintes condições: inscritas pelo menos 6 meses, integrem uma família monoparental ou cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente desempregados e vítimas de violência doméstica;

· Pessoas portadoras de deficiência e outros públicos desfavorecidos;

· Pessoas idosas,

Taxa de Financiamento das despesas elegíveis: 85% FSE + 15% OE

Quando os beneficiários das operações sejam serviços da administração autárquica, associações públicas exclusivamente constituídas por pessoas coletivas de direito público, bem como empresas públicas e outras entidades integradas no setor público empresarial, a contribuição pública nacional é por si suportada, conforme previsto no n.º 3 do artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

GAL | PARCEIROS

  • Associação Agricultores do Baixo Alentejo
  • Confederação dos Agricultores de Portugal – CAP
  • Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
  • Associação Agricultores do Campo Branco
  • Associação de Criadores de Ovinos do Sul – ACOS
  • Associação Criadores de Porco Alentejano – ACPA
  • Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas
  • Associação de Beneficiários do Roxo
  • Associação Bem-estar Social dos Reformados e Idosos de Canhestros
  • Santa Casa Misericórdia de Ferreira do Alentejo
  • Santa Casa Misericórdia de Aljustrel
  • Associação Solidariedade Social S. João Negrilhos
  • Associação Engenho e Arte
  • Misericórdia de Nossa Senhora da Assunção de Messejana
  • Cocaria – Associação de Solidariedade Social
  • Lar Jacinto Faleiro
  • Fundação Joaquim António Franco e seus Pais
  • CERCICOA – Cooperativa de Educação e reabilitação de Crianças inadaptadas e
  • Solidariedade Social dos Concelhos de Castro Verde, Ourique e Almo
  • Associação Trequelareque – Oficina de Comunicação e Criatividade
  • Associação de Desenvolvimento das Terras do Regadio – ADTR
  • Casa do Povo de Ferreira do Alentejo
  • Ourique Desportos Clube
  • Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, SA – ADRAL
  • Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo – CEBAL
  • ESDIME – Agência para do Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste
  • Liga para a Proteção da Natureza – LPN
  • Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA – EDIA
  • Turismo do Alentejo, E.R.T.
  • CONSDEP, Engenharia e Construções, SA
  • TECLASUL
  • Biquimicos - Comércio de Produtos Quimicos Unipessoal Lda
  • Instituto Clínico de Aljustrel
  • Martins & Soares ll
  • Retrato da Memória – Atividades Turísticas, Lda.
  • Castro da Cola- Restaurante, Eventos e Turismo Lda.
  • NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral
  • SAMAG, Lda.
  • Hortopalmeiras - Sociedade Agrícola, Lda.
  • Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – CIMBAL
  • Câmara Municipal de Aljustrel
  • Câmara Municipal de Almodôvar
  • Câmara Municipal de Castro Verde
  • Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
  • Câmara Municipal de Ourique
  • União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
  • Freguesia de Messejana
  • Freguesia de S. João de Negrilhos
  • Freguesia de Aldeia dos Fernandes
  • União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
  • Freguesia de Rosário
  • União de Freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
  • Freguesia de Santa Cruz
  • Freguesia de São Barnabé
  • União de Freguesias de Castro Verde / Casével
  • União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda
  • União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
  • Freguesia de Figueira dos Cavaleiros
  • Freguesia de Odivelas
  • União de Freguesias de Panóias e Conceição
  • União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
  • Freguesia de Ourique
  • Freguesia de Santana da Serra
  • Agrupamento de Escolas de Aljustrel
  • Agrupamento de Escolas de Castro Verde
  • Instituto Politécnico de Beja
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo – Aljustrel, Castro Verde e Almodôvar
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Costa Azul – Ourique
  • Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Ferreira do Alentejo

COOPERAÇÃO LEADER

Através da Cooperação LEADER – Medida 10.3. pretende-se valorizar os territórios rurais e consolidar o seu tecido económico e social, através da cooperação, enquanto instrumento potenciador das complementaridades e diversidades, permitindo abrir novas oportunidades de mercado e de desenvolvimento dos territórios rurais.

A ação da Cooperação é operacionalizada através da cooperação interterritorial e transnacional.

 

Empreendedorismo
Desenvolvimento Local, Cidadania e Participação
Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA)
Turismo e Ambiente
Produtos locais de qualidade
Animação e comunicação - reforço da visibilidade do trabalho dos GAL

Plano de Cooperação
Projetos de Cooperação

EQUIPA TÉCNICA LOCAL (ETL)
Imagem predefinida dos utilizadores que não têm fotografia
Coordenadora do GAL
Isabel Benedito
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Técnico de Desenvolvimento Local
Ricardo Ramalho
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Técnica de Desenvolvimento Local
Vanda Guerreiro
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Técnica de Desenvolvimento Local
Conceição Silva
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Técnico de Desenvolvimento Local e Responsável pela Contabilidade
Daniel Correia
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Coordenadora Financeira / TOC
Susana Vidigueira

AVISOS

Encerrados

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

PROMOÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE LOCAIS

PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL - ALENTEJO 2020

+CO3SO EMPREGO – INTERIOR – ALENTEJO 2020

+CO3SO EMPREGO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL – ALENTEJO 2020)

SI2E - ALENTEJO 2020

RESULTADOS

PROJETOS APROVADOS

Consulte aqui as candidaturas já decididas, por Operação e Anúncio.

 

 

O DLBC RURAL EM NÚMEROS

Animação Territorial

Ações informação / divulgação
52
N.º
Ações informação / divulgação
710
Participantes
Atendimentos
370
N.º

Candidaturas

Convites
33
N.º
Recebidas
451
N.º
Em análise
2
N.º
Aprovadas
309
N.º
Reprovadas/desistidas
156
N.º
Contratadas
276
N.º

METAS E RESULTADOS

PDR2020 | FEADER + OE (a 30-04-2021)

Taxa compromisso
104%
Meta 3,3 M€
Taxa execução
44%
Meta 3,3 M€
Projetos apoiados
134
Meta 95

ALENTEJO 2020 | FEDER | FSE + OE (a 31-03-2021)

Taxa compromisso
125%
Meta 4,2 M€
Taxa execução
40%
Meta 4,2 M€
Projetos apoiados
142
Meta 73

APCER selo de qualidade

Financiadores